Como Funciona Processo de Divorcio em Portugal

 ➡ Saiba como funciona um processo de divorcio em Portugal e seus valores!

Portugal tem uma média de 70 divórcios por dia. Há assim um divórcio por cada dois casamentos. Quando isso acontece há muitos problemas a resolver e os processos para a guarda dos filhos são os que mais demoram.

Ola queridos leitores no artigo de hoje vamos falar sobre processo de separação(divorcio) em Portugal, como o preço dele pode oscilar dependendo de cada caso e como também pode sair de graça em outras situações que pode nem sair tão salgado o divórcio quando comparamos as taxas aplicadas pelo IRN Português.

O preço de um divorcio em Portugal sai em Média 280E$

Mas conforme já citado, esses valores variam quando se trata de um divórcio por acordado entre os dois os divórcio litigioso quando as partes não se entendem.

Com base no Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, esse preço é um valor acordado a pagar quando a separação é de mútuo consentimento entre as partes.

É o preço a recolher pela Conservatória do Registo Civil, mas após o divorcio se houver divisão de bens na sequência da separação o valor aumenta podendo chegar a mais de 60 euros.

>>Principais procedimentos de separação conjugal!

Como cada caso é um caso, ainda sim essas despesas podem ser acrescentadas ao pacote:

  • Registo de aquisição de imóveis a favor do outro – 125 euros;
  • A partir do segundo bem adjudicado – imóvel, quota ou participação social – 30 euros;
  • Por cada bem móvel adjudicado a cada partilhante – 20 euros;
  • Conversão de separação em divórcio – 100 euros;
  • Autorização de uso de apelidos do ex-cônjuge – 75 euros.

Não havendo consentimento mutuo entre os dois para a separação, ai entra o processo litigioso, sendo assim 612 euros o custo para pagar a justiça portuguesa sem contar com outros somatórios dos honorários de advogados e coisas afins.

O processo só sera gratuito caso o casal esteja financeiramente sem condições de arcar com as despesas

Em alguns casos o divórcio amigável pode sair de graça. Isso normalmente ocorre quando os requerentes se encontrem sem condições de arcarem com os custos, desde que o comprovem junto da conservatória. Em todo caso se somente um estiver ruim financeiramente, o outro melhor em pagara o restante.

Divórcio instantâneo

O processo de divórcio ainda pode ser requerido a uma conservatória de forma eletrônica ou seja pela internet, através do serviço Divórcio na Hora no website. Neste caso, aos emolumentos atrás mencionados, acrescem as seguintes taxas:

  • Divórcio amigável(ambas as partes querendo o processo) – 75 a 300 euros
  • Divórcio Litigioso(sem acordo entre as partes – de 300 a 600 euros.

Assista a esse vídeo sobre divorcio em Portugal (obs: o áudio do vídeo é em português castelhano) sobre um dado alarmante de separações dos europeus portugueses!

Como Funciona Processo de Divorcio em Portugal
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